Transferências Discricionárias e Legais de 2021 a 2024
Em cumprimento ao dever de transparência e atendendo às exigências estabelecidas pela Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, o Movimento Saúde Mental vem, por meio deste, tornar públicas as informações relacionadas aos valores recebidos e aplicados provenientes de emendas parlamentares, no período a partir de 2020. A transparência na gestão dos recursos é um princípio fundamental para assegurar a confiança da sociedade e dos parceiros institucionais no trabalho desenvolvido.
A seguir, apresentamos os dados extraídos do painel gerencial Transferegov.br, plataforma oficial que monitora a execução de recursos públicos, os quais comprovam a correta, regular e eficiente aplicação dos recursos financeiros recebidos. Estes dados estão sendo compartilhados para garantir a clareza e o acesso público às informações sobre a utilização dos recursos, reforçando o compromisso do Movimento Saúde Mental com a boa gestão e o cumprimento das normas e regulamentos vigentes.
Acesse aqui o painel do Movimento Saúde Mental no Painel de Gestão das Transparências
Acesse aqui o documento de Transparência do Movimento Saúde Mental: Transparência – MSM
TERMO DE FOMENTO Nº 913376/2021 JUNTO À UNIÃO:
O Movimento Saúde Mental vem a público informar que no dia 29 de outubro de 2021 firmou o Termo de Fomento nº 913376/2021 junto à UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. O recurso é oriundo da emenda individual parlamentar nº 41380015 de autoria do Senador Eduardo Girão e o objeto trata da Formação profissional para mulheres na área da gastronomia, no Município de Fortaleza/CE. Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal, através do link: https://www.portaltransparencia.gov.br, ou através da consulta ao documento em anexo (Termo de Fomento).