O Jovem Aprendiz é um programa realizado pelo Movimento Saúde Mental com aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego e a chancela do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A experiência neste programa possibilita ao jovem o desenvolvimento de habilidades profissionais, pessoais e o fortalecimento da inteligência emocional.
A aprendizagem é estabelecida pela Lei nº. 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº. 5.598/2005, e determina que todas as empresas de pequeno, médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens aprendizes, no percentual de 5 a 15% do seu quadro de funcionários/a. O perfil dos/as contratados/as são adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos, que estejam estudando o ensino fundamental ou médio ou já tenham concluído o ensino médio.
O contrato de aprendizagem é um contrato especial de trabalho por tempo determinado de, no máximo, dois anos, segundo a legislação vigente.
DIFERENCIAL DA EXPERIÊNCIA JOVEM APRENDIZ NO MSM
Buscando contribuir para a formação, profissionalização e preparação dos/as jovens e adolescentes para atuar no mercado de trabalho e tomar decisões, para que sejam capazes de intervir de forma positiva na sociedade, o Movimento Saúde Mental criou o Programa Jovem Aprendiz Social.
Através dele os/as participantes recebem formação teórica e cuidados socioterapêuticos nos espaços do MSM, paralelamente à prática na empresa empregadora. Assim, além de prepará-los/as para o mercado de trabalho, há um direcionamento para a vivência harmoniosa em sociedade, ajudando-os/as a se tornarem cidadãos mais justos, empáticos/as e aptos/as a lidar com adversidades.
Os/as adolescentes e jovens são contratados/as como aprendizes por empresas que possuem convênio com o MSM, atuando em funções previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com o cadastro do CONAP. Ao mesmo tempo, são matriculados/as em cursos de aprendizagem, em instituições qualificadoras reconhecidas, responsáveis pela certificação.
Investimos em projetos que promovam os/as adolescentes e jovens a partir do desenvolvimento integral do ser humano, contemplando os vieses econômico, social e de combate à pobreza, por meio da empregabilidade, pois o equilíbrio biopsicosocioespiritual perpassa pela autorrealização profissional.
No cotidiano das formações utilizamos a metodologia socioterapêutica da Abordagem Sistêmica Comunitária (ASC), desenvolvida no Movimento Saúde Mental. Assim, contribuímos para o autoconhecimento e autoestima dos/as participantes, tanto prevenindo quanto contribuindo para o tratamento do sofrimento psíquico e existencial. Entre os objetivos está envolver os/as adolescentes e jovens, conectando-os com a comunidade, o meio ambiente e a dimensão transcendente.
CURSOS OFERECIDOS NO MSM
1) Qualificação em Serviços Administrativos
2) Operações e Serviços em Lojas e Supermercados
3) Operações em Serviços Comerciais
4) Operações em Serviços de Telemarketing e TI
5) Operações e Serviços em Operações Logísticas
Todos os cursos disponíveis estão de acordo com a Portaria 3.872/2023 , do Ministério do Trabalho e Previdência. As formações atendem adolescentes e jovens de toda a cidade de Fortaleza e também a juventude indígena Pitaguary, no município de Maracanaú.
O programa está de acordo com a nova roupagem da educação profissional, que inclui a capacitação técnica e a possibilidade de continuação dos estudos, mas, sobretudo, a formação cidadã integrada ao currículo técnico. Os novos moldes pressupõem articulação entre teoria e prática, geração de renda, empregabilidade e cidadania plena, além de oferecer capacitação em diversas áreas.
CLUBE DA OPORTUNIDADE
Uma das ações do Jovem Aprendiz para fortalecer a rede de contatos criada durante o programa é o Clube da Oportunidade. Um banco de cadastros com o currículo dos/as participantes que, em caso do surgimento de novas vagas, é acionado e utilizado para indicações.
RESULTADOS DE 2024
- 418 jovens acolhidos/as no programa
- 136 aprendizes qualificados nos cursos da área administrativo e comércio
- 352 currículos cadastrados no Clube da Oportunidade
- 34 aprendizes efetivados/as antes do contrato acabar
- 18 aprendizes efetivados/as após o fim do contrato
- 40% concluíram o Ensino Médio durante o programa
- 18% dos jovens iniciaram o ensino superior durante o programa